ITBI: O que é? Para que serve? Pode parcelar? Entenda tudo sobre a taxa!

ITBI: O que é? Para que serve? Pode parcelar? Entenda tudo sobre a taxa!

Vai comprar um imóvel e descobriu que vai ter que pagar o ITBI? Veja a seguir as formas de pagamento de cada estado e se programe.

Comprar um imóvel exige muito planejamento e paciência, devido à grande burocracia que o nosso país exige nessas grandes transações. Muitos compradores são pegos de surpresa com as taxas e impostos que surgem por conta desse investimento. Se você tá pensando em comprar um imóvel você deve ficar a par de todas as taxas e impostos que essa transação traz consigo. Este post  vai trazer todas as informações sobre o ITBI, uma taxa relacionada a compra de imoveis. Veja aqui o que é, para que ele serve, sua base de cálculo e prazo para pagamento. Confira!

O que é o ITBI?

Para comprar ou vender um imóvel, pode ser apartamento residencial ou sala comercial, além dos documentos exigidos para a transação, existe um imposto obrigatório que você deve pagar para poder oficializar esse processo.

O ITBI é um tributo municipal que você paga à prefeitura do estado onde comprou o imóvel. Sua sigla significa Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Somente após o pagamento desse imposto é que a compra e venda do imóvel se torna oficial, por isso o seu pagamento é tão importante.

Quem deve pagar este imposto, vendedor ou comprador?

Na maioria dos casos quem fica responsável por pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é o comprador. Mas tudo é negociável! Você pode combinar para que o vendedor pague ou também que cada um pague uma parte.

Vale lembrar que para pessoas que financiaram sua residência em planos do governo através dos programas Minha Casa Minha Vida ou pelo Sistema Financeiro de Habitação, existem alguns descontos no momento do pagamento da taxa  exatamente por entender que esses compradores são hipossuficientes.

Quando acontece o pagamento do ITBI?

Cada município tem a sua legislação diferente sobre a porcentagem e momento de pagamento desse imposto. Por isso vai ser necessário que você se informe primeiramente sobre as diretrizes do ITBI da sua cidade antes de efetuar o pagamento.

Em algumas cidades este imposto é pago na lavratura da escritura pública e em outras cidades o pagamento pode ser feito após o registro da escritura. O ideal é você se informar com antecedência sobre como funciona na cidade onde você quer comprar ou vender um imóvel.

ITBI

Como é calculado o valor?

O valor do ITBI varia de acordo com o valor do imóvel que você quer comprar. Em alguns casos esse imposto sai por um valor bem salgado, porque na maior parte das cidades sua base de cálculo é de 2% do valor total do imóvel. Mas isso varia de município para município.

ITBI São Paulo

Em São Paulo, por exemplo, o valor do ITBI é calculado em 2% do valor venal do bem ou direito a ser adquirido.

No site da Prefeitura de São Paulo há uma sessão dedicada especialmente ao ITBI com todas as informações necessárias. No próprio site você fazer a declaração de transações imobiliárias você obterá o cálculo exato do valor do ITBI. Você também já poderá emitir a guia de recolhimento para pagamento do imposto.

Se você perdeu a sua guia de recolhimento para o pagamento, não se preocupe! No site também há o campo para você solicitar a sua segunda via. Para verificar, basta clicar aqui.

Se, por curiosidade você quiser calcular o valor venal de um determinado imóvel, o site da Prefeitura de São Paulo também te dará essa opção. Você deverá apenas possuir o seu número de cadastro (SQL). Para consultar clique aqui.

Veja também quem possui imunidade e descontos no pagamento do ITBI, clicando aqui.

ITBI Rio de Janeiro

Para saber as informações de valores, porcentagens do ITBI e simular a sua guia de recolhimento, o site da Prefeitura do Rio Janeiro também disponibilizam ao cidadão esses serviços. Para fazer a simulação do valor e a solicitação da guia de pagamento, basta clicar aqui.

Se você prefere que algum funcionário da prefeitura de ajude a fazer a simulação do valor ou a solicitação da guia de pagamento, você pode comprar pessoalmente ao Local de atendimento do ITBI que fica na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – prédio anexo – térreo. Horário de atendimento – das 9h às 16h, condicionado ao número limite de senhas disponíveis. Chegando lá você deve entregar a documentação exigida no guichê de atendimento do ITBI.

É necessário pagar o ITBI mesmo se o imóvel estiver na planta?

Essa é uma das grandes dúvidas dos interessados e a resposta é sim, o valor do seu ITBI será calculado de acordo com uma estimativa de quanto o imóvel valerá quando estiver pronto.

Para outras dúvidas e sugestões nos deixe comentários.

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