Inventário: Como funciona? Conheça tudo sobre o processo nesse artigo!

Inventário: Como funciona? Conheça tudo sobre o processo nesse artigo!

Quando uma pessoa falece todos os seus bens, direitos e obrigações irão ser repassados para a sua família e para formalizar esta transferência de bens do falecido aos herdeiros é que existe o inventário, porém este é um assunto que ainda gera muitas dúvidas e por isso muitas pessoas não sabem o que é necessário e nem como fazer o inventário.

Se você também possui dúvidas sobre esse assunto, este artigo é para você, pois a seguir eu irei falar tudo o que você precisa saber sobre como ele é feito. Continue conosco e confira!

O que é?

inventário e herança

O inventário é um procedimento utilizado para transferir os bens, direitos e obrigações do falecido para os seus herdeiros sendo que ele só será realizado quando o morto não deixou nenhum tipo de testamento.

Se a pessoa que faleceu já tiver realizado um testamento, ele entrará em vigor e não será necessário realizar o processo para partilha de bens.

Como fazer?

Existem duas maneiras de se fazer um inventário que é a maneira judicial e a extrajudicial. A forma do inventário irá variar conforme as particularidades de cada caso.

O inventário judicial ocorre quando o falecido deixou dívidas, quando os herdeiros não concordam com a divisão dos bens ou ainda se existir um testamento com a partilha dos bens, com isso nesses casos é necessário  realizar o processo judiciário para que seja realizado a partilha dos bens.

O inventário extrajudicial é realizado quando o falecido não deixou nenhum tipo de dívida e só possui herdeiros que são maiores de idade e capazes, assim não é necessário a ajuda de um poder judiciário para realizar a partilha.

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De bens

Se a pessoa falecida não deixou nenhum tipo de dívida e todos os seus herdeiros forem maiores de idade e capazes não é necessário realizar um inventário para partilhar os bens, pois neste caso é necessário apenas uma escritura para fazer a partilha, pois o processo não irá precisar de ajuda judicial para ser realizado.

Significado

É a ação de arrecadação e futura partilha de bens entre os herdeiros de um falecido

Após divórcio

É muito comum surgir a dúvida de como fazer o inventário após o divórcio, pois quando a pessoa divorcia, dependendo do tipo de união é necessário separar os bens.

O inventário por divórcio é realizado quando um casal se separa através do juiz, com isso o juiz irá por fim a sociedade conjugal e posteriormente será realizada a partilha de bens.

Após a decisão judicial, a depender do regime de bens, se o casal comprovar que todos os bens que eles possuem foram adquiridos juntos, eles deverão ser partilhados igualmente entre as duas partes.

Preciso pagar para fazer o inventário?

inventário paga

Muitas pessoas ficam em dúvida se é necessário pagar para realizar o inventário, e a resposta é sim.

Ao decidir realizar um inventário é necessário que os envolvidos estejam cientes que deverão pagar impostos para a realização do mesmo, com isso é necessário pagar o ITCD, que consiste em um imposto que incide sobre os inventários. Este imposto custa entre 4% a 8% do valor avaliado dos bens que entrarão em inventário.

É importante ressaltar que o valor do imposto irá variar conforme cada estado.

Quando encerra o processo?

Após realizar o inventário judicial será emitido o Formal da Partilha, e no caso do extrajudicial será emitido a Escrituração Pública. A partir da emissão desses documentos o processo será encerrado.

Neste momento os herdeiros deverão estar com os papéis em mãos para realizar os registros dos bens que foram adquiridos, assim eles irão transferir os bens que foram herdados.

Caso haja valores em dinheiro, eles serão recebidos também após a emissão do documento.

Etapas do inventário

Para que você consiga entender melhor qual são as etapas do processo eu separei a seguir a ordem de como será realizado o processo.

  1. Procure um bom advogado (ele poderá ser individual de cada interessado ou de todos os envolvidos).
  2. Escolha uma das pessoas envolvidas para ser a “cabeça” do processo.
  3. Faça um levantamento com todas as dívidas e bens dos envolvidos.
  4. Pague a taxa do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.
  5. Realize o cálculo da divisão de bens.
  6. Finalize com a documentação registrando os bens recebidos.

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