Herança: Confira aqui como é feita a sucessão de bens!

Herança: Confira aqui como é feita a sucessão de bens!

Um assunto que quase ninguém gosta de falar mas que é muito importante em uma família é a herança, pois quando um familiar falece e sobram bens para serem partilhados entre os herdeiros é comum surgir muitas brigas, principalmente quando não há um testamento expressando a vontade do falecido e é por isso que hoje neste artigo eu irei falar um pouco sobre a herança.

Se você possui dúvidas sobre o que é e como é partilhada, este artigo é para você, pois a seguinte eu irei dizer tudo sobre o funcionamento da partilha de bens.

O que é?

partilha de bens na herança

A herança é um conjunto de bens direitos e obrigações que uma pessoa deixa aos seus sucessores quando ela morre, assim a herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros. Em caso de haver um interessado na herança que seja incapaz ou caso exista um testamento é necessário realizar um processo de intervenção judiciária para fazer a partilha dos bens.

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Como funciona?

A partilha funciona de maneira simples sendo que uma pessoa que possui algum tipo de herança terá direito aos bens ou obrigações do falecido após a abertura da sucessão. Assim caso haja obrigações do falecido até o limite da herança cabe ao herdeiro quitá-las.

Se o que o herdeiro receber em bens for menor do que o valor das obrigações ele deverá provar esta diferença para não pagar o valor a mais, e caso o herdeiro ganhe bens maiores do que o valor das obrigações ele deverá quitá-las e receber a diferença.

Sucessão de bens

A sucessão de bens irá ocorrer quando uma pessoa falecer e deixar bens, assim eles serão repassados aos sucessores. Terá direito todas as pessoas vivas ou concebidas sendo que o que já foi concebido só receberá a herança se nascer com vida.

Jacente x Vacante

Existem dois tipos de herança que são muito confundidos que são a  jacente e a vacante, mas diferenciá-las é bem simples.

A Herança jacente é quando o falecido não deixa um herdeiro certo e determinado que é quando não sabe se existe ou não um herdeiro ou o herdeiro repudia a herança. Já a herança vacante é quando todas as pessoas que são herdeiras repudiam a herança, assim ela é devolvida para a fazenda pública.

Herança sem testamento

testamento para herança

Se o falecido não tiver deixado em testamento ou se o testamento perder a validade antes da realização da partilha, os bens serão repassados primeiramente aos seus herdeiros descendentes que são os filhos, netos e bisnetos em concorrência com o viúvo. Em segundo lugar os bens serão repassados aos seus herdeiros de linha ascendentes que são os pais, avós e bisavós com concorrência com o viúvo.

Se o falecido não possuir descendentes ou ascendentes todos os seus bens serão transmitidos ao cônjuge e caso eles não possuam cônjuge os bens irão para seus herdeiros colaterais que são os irmãos, sobrinhos e tios.

Venda de bens a estranhos

Existe uma regra para vender os bens herdados, pois é necessário primeiro que o herdeiro que queira vender ofereça os bens aos outros herdeiros.

Se nenhum dos outros herdeiros tiverem interesse em adquirir os bens ele poderá ser vendido a pessoas estranhas, mas caso algum herdeiro tenha interesse a preferência é dele, não podendo ser vendido a pessoas estranhas.

Partilha da herança

A partilha de bens é quando os bens que uma pessoa possui são repassados aos seus herdeiros ou as pessoas que possuem direito. A partilha poderá ser feita através de um acordo entre as partes afetadas ou através de um processo judicial.

As pessoas que possuem uma grande quantidade de bens ou que possuem uma fortuna podem pensar na partilha a fim de facilitar para que os bens sejam repassados a quem tem direito.

É preciso destacar que a partilha só será feita sem auxilio judicial se não houver testamento e se todos os herdeiros forem maiores de 18 anos, capazes e estiverem de acordo com a partilha, caso contrário é necessário recorrer ao processo judicial.

Ainda ficou alguma dúvida sobre o que é e como funciona a herança? Deixe um comentário que iremos responder você assim que for possível!

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