Danos morais: Confira aqui quem tem direito a indenização!

Danos morais: Confira aqui quem tem direito a indenização!

É muito comum atualmente escutarmos a expressão “danos morais”, seja no trabalho ou mesmo em um momento de lazer, pois a cada dia as pessoas tem tomado maior conhecimento dos seus direitos e por isso começam a ir em busca de ter uma reparação deles. Mas os danos morais são muito mais complexos do que muitas pessoas imaginam, e por isso conhecê-lo a fundo é essencial.

Se você deseja saber um pouco mais sobre os danos morais, esse artigo é para você, pois a seguir nós iremos falar tudo o que você precisa saber sobre seu funcionamento.

O que é?

foto de direito a danos morais

A grosso modo podemos dizer que danos morais são as perdas que uma pessoa sofre por um ataque a sua moral, ou seja, é uma perda que abala a honra de uma pessoa e pode acontecer não só quando a moral for atingida, mas também quando for atingido seu psicológico ou até mesmo suas finanças.

Estes danos estão incluídos na Constituição Federal de 1988, no artigo 5 inciso V, cujo é caracterizado como uma violação ao bem do indivíduo ou ofensas que irão afetar diretamente a moral de um indivíduo.

Quando uma pessoa sentir que foi afetada moralmente, psicologicamente ou financeiramente ela poderá entrar com uma ação de danos morais.

 Danos morais no trabalho

danos morais no trabalho

Danos a moral no trabalho ocorrem quando uma pessoa se sente humilhada, ofendida e com sua imagem denigrida no trabalho devido a atitude de outrem, ou seja, quando seus direitos são violados podendo causar desconforto, vergonha ou sofrimento.

Mas é importante tomar cuidado quanto aos danos morais, pois fofocas e intrigas, embora possam acabar denigrindo um pouco da imagem do indivíduo, não são consideradas danos morais. Para ser caracterizado assim é necessário que o indivíduo sofra uma dor psíquica ou humilhação extrema.

Alguns exemplos de danos morais no trabalho são:

  • Humilhação em público
  • Humilhação particular
  • Revista íntima
  • Condições de trabalho degradantes
  • Metas inatingíveis
  • Ofensas com palavras de baixo calão
  • Acidente de trabalho causado por culpa do empregador
  • Assédio sexual

Indenização

Quando uma pessoa sofre danos morais e consegue comprovar através da justiça ela irá ganhar uma indenização como forma de ressarcimento pelo dano causado. O valor da indenização será estipulado pelo juiz que irá analisar o caso, assim ele irá analisar qual foi o tipo de dano para dizer o valor, não existindo um parâmetro para estipulá-lo.

Contudo é necessário destacar que existem algumas regras que devem ser levadas em consideração na hora desta análise, pois a indenização não poderá ser muito pequena a ponto de causar vergonha no indenizado, porém também não poderá ser alta demais para ser considerada um enriquecimento sem causa.

 A pessoa jurídica

Assim como as pessoas físicas possuem direito aos danos morais, quando for constatado que uma empresa sofreu ofensa a sua honra objetiva, esta também poderá receber ressarcimento de danos morais.

Ao contrário da pessoa física, só será caracterizado dano moral a pessoa jurídica quando está sofrer ofensa a sua honra objetiva, ou seja, com ações que irão atingir o bom nome, fama, prestigio e reputação da empresa causando prejuízos a ela.

Danos morais ao consumidor

danos morais ao consumidor

O consumidor também poderá ter direito a indenização por danos morais que está estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, quando o consumidor sofrer algum dano por causa de um produto ou serviço, ele poderá entrar com a ação.

De acordo com o código civil, se o consumidor tiver a sua moral atingida e a afetividade causando constrangimento, dores ou sensações negativas será caracterizado como danos morais ao consumidor e ele deverá ser indenizado.

Ao punir quem causou o dano ao consumidor, além de ajudar a ressarcir quem sofreu o dano e punir quem o causou, esta é uma forma de tentar evitar que a empresa volte a praticar a atitude que causou os danos morais a fim de resguardar novos consumidores.

O valor que deverá ser pago na indenização ao consumidor, assim como na pessoa física, será estipulado pelo juiz conforme a sua sensibilidade e conforme a análise de cada dano que foi sofrido pelo consumidor.

Se você ainda tem dúvidas sobre os danos morais é só nos deixar um comentário que responderemos você em seguida!

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