Comprovante de residência: O que serve como comprovante? Vale por quanto tempo?

Comprovante de residência: O que serve como comprovante? Vale por quanto tempo?

Quase sempre quando você vai fazer algum cadastro ou abrir uma conta a empresa e o atendente pedem o tal comprovante de residência. O termo é muito amplo e pode significar muitas coisas, muitas contas, por isso é preciso se ter uma explicação mais detalhada para que as pessoas entendam, de fato, o que é o comprovante de residência.

Nos tópicos a seguir, você vai entender, de uma vez por todas, o que é de fato o comprovante de residência. Confira as informações e deixe todas as suas dúvidas de lado!

O que é o comprovante de residência?

O comprovante de residência é um documento válido para provar que a pessoa mora em determinada casa, apartamento, sítio ou outro tipo de moradia. Esse documento não é qualquer documento, é preciso que ele tenha finalidade de comprovante de residência.

Por isso, os documentos válidos são aqueles que garantem que a pessoa more realmente naquela casa. Além disso, é preciso ter o número do CEP no comprovante de residência.

Para que serve?

O uso do comprovante de residência é feito por empresas e pessoas que precisam saber se você tem uma moradia fixa para poder fechar contratos com a sua pessoa. Então, ele é utilizado em praticamente tudo que necessite de cadastro: conta bancária, investimentos, emprego, contas em lojas, contrato de internet, TV e telefonia, entre outros diversos que existem por aí.

O comprovante de residência é muito importante, um dos documentos mais essenciais a esse tipo de contrato, pois é ele que garante a existência de uma casa que o cliente mora e para lá são enviadas os documentos, as contas, as novidades e tudo que tenha a ver com o serviço contratado.

Quais documentos que valem como comprovante de residência?

Os documentos que valem como comprovante de residência são aqueles fixos de toda e qualquer casa, apartamento e local de moradia. Com o único detalhe que esses documentos precisam conter o número do CEP neles.

Ou seja, conta de energia elétrica, de água, IPTU, registro da casa no nome da pessoa ou cônjuge, taxa de lixo, conta de telefone fixo e outros documentos do tipo que tenham o número do CEP descrito neles.

Boletos diversos, carta de publicidade, qualquer um dos documentos acima sem o número CEP, extrato bancário e outros documentos que não sejam os citados no parágrafo anterior não valem como comprovante de residência.

Isso porque qualquer pessoa pode receber esse tipo de documento em uma casa, independente se mora ou não lá. Os únicos documentos que certificam que a pessoa mora lá são os mais tradicionais e recorrentes em praticamente todas as casas e apartamentos do Brasil.

O comprovante de residência é válido por quanto tempo?

A validade do comprovante de residência quem vai definir é o órgão, a empresa, a instituição que pediu esse documento para validar um contrato com você. Porém, normalmente, o prazo pedido é de que o comprovante seja de até um ano. Alguns pedem seis meses, outros que seja do mesmo ano que é feito o contrato. Cada organização vai agir de uma forma diferente. Não há regra específica para isso.

Modelo de declaração

Caso você more em uma casa alugada, ou com seus pais e não tenha documento algum que prove isso, você pode fazer uma declaração que comprove a sua residência. Essa declaração precisa ser registrada em cartório e o próprio cartório vai pedir documentos que provem que você está falando a verdade.

Segue abaixo um modelo de declaração de comprovante de residência:

declaração de residência

Declaração de residência

Eu, nome completo sem abreviação, portador (a) do RG nº —————, expedido em ———-, pelo órgão expedidor ———, inscrito(a) no CPF sob o nº ————, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domiciliado na RUA X, NÚMERO, X, BAIRRO X, APARTAMENTO X, CEP ——-, na cidade de ——-, Estado ———, conforme cópia de comprovante anexo.

Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”

NOME DA CIDADE, ____ de ____________ de ______.

____________________________________

NOME COMPLETO DO DECLARANTE

Anexar cópia de algum comprovante do endereço em nome dos seus pais, irmãos, esposa/marido, etc.

Pronto! Agora é só levar ao cartório e fazer o seu registro. Caso ainda tenha ficado alguma dúvida sobre a questão do comprovante de residência, deixe o seu comentário aqui embaixo!

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